A PROPÓSITO DA RESPOSTA DE BORNITO DE SOUSA A RAFAEL MARQUES
Albano Pedro
Foi de grande interesse ler a carta – resposta de Bornito de Sousa a Rafael Marques publicada na última edição do Semanário Angolense a propósito das supostas acusações que este levanta contra si no que tange a património económico de que é acusado possuir. O interesse vem do facto de, por um lado, não ser habitual aos membros do Governo prestarem-se ao contencioso discursivo com colunistas ou articulistas que desenvolvem opiniões a contra gosto na imprensa privada e por outro lado vir a ribalta um tema tão polémico que há muito tenho julgado ser útil trazer a debate que é a problemática do nascimento de um empresariado nacional forte em Angola.
Não tive a ventura de ler o texto de Rafael Marques de quem muito admiro pela integridade na defesa dos interesses que se ligam aos direitos humanos porém percebe-se que a sua exposição, provinda de uma cuidada investigação, prende-se com a necessidade de transparência na correlação de interesses económicos e políticos aos quais Bornito de Sousa procurou demonstrar de forma exaustiva que não os confunde. Contudo, deste contencioso nasce a necessidade de uma análise cuidada sobre o fenómeno empresarial angolano que se pretende transparente e não cruzado com as responsabilidades políticas.
É sabido que a economia de mercado sem o desenvolvimento de um tecido empresarial multisectorizado e tendencialmente forte é pura utopia, porquanto do Estado não se pode esperar a criação de emprego tão pouco o bem-estar que apenas uma remuneração justa e oportuna podem proporcionar. Partindo deste ponto seremos unânimes em afirmar que é necessário que nasça e desenvolva uma classe empresarial que dinamize a economia que se pretende de mercado, uma classe preferencialmente angolana dada a conjugação dos valores de pátria e compromisso com o bem-estar colectivo que deve acompanhar a acção daqueles que desejam uma Angola desenvolvida. Mas, vem a grande questão: que angolanos devem ser empresários?
A questão é oportuna porquanto os angolanos por razões históricas estão despidos de capacidades e habilidades para corresponder ao desafio da afirmação empresarial. Despidos de capacidade porque desde o período colonial ao triste período comunista que os angolanos perderam a possibilidade de afirmação patrimonial pelo empreendedorismo. A colonização não reconhecia património significativo ao angolano e o período pós-independencia retirou a propriedade privada devolvendo-a ao povo. Despido de habilidade porque por força da história os angolanos não experimentaram as agruras que o empreendedorismo proporciona aos operadores do sector privado da economia. Portanto, a questão permanece: quem volvidos estes dois períodos pode ser considerado empreendedor de sucesso que marcadamente terá feito crescer a sua capacidade e habilidade empresarial por força e dinamismo próprios numa economia capaz de proporcionar tais oportunidades? Não é preciso responder, apenas reflectir e reparar que se o período colonial não permitiu afirmação empresarial o período pós-independencia destruiu o pouco que restava do sonho de iniciativa privada nos angolanos ao ponto de surgirmos numa economia que se pretende de mercado completamente depauperados, mendigando salários públicos e delapidando sofregamente os interesses patrimoniais colectivos. E neste quadro, é possível um empresariado nacional forte? A questão não é dirigida nem a Bornito de Sousa nem a Rafael Marques mas a todos nós os angolanos que devemos igualmente reflectir as formas possíveis para fazer nascer e desenvolver um empresariado nacional cuja capacidade financeira não esteja ligada aos bens públicos.
Se após sincera e exaustiva reflexão, despida de parcialismos político-partidários ou emoções sindicalistas, concluirmos que é um processo difícil – quase impossível – então devemos admitir a necessidade de um empresariado angolano multisectorizado independentemente da origem das capacidades que a dá forma, desde que admitamos posições como as de governantes que apresentam a preocupação de doravante não confundir interesses políticos e financeiros. Que as investigações patrimoniais sobre agentes do sector público sirvam para clarificar a origem dos fundos sem frenar o ímpeto empresarial tão necessário para tirar Angola das gravosas violações dos direitos humanos como as causadas pela pobreza extrema e falta de emprego.