ENTREVISTA COM ALBANO PEDRO

ENTREVISTA COM ALBANO PEDRO (Alda de Sousa) ALDA DE SOUSA: Terminou o registo e actualização de eleitores para as eleições de 2012, pode-se dizer que o processo está no bom caminho? ALBANO PEDRO: O processo está a caminhar, mas não necessariamente bem. Muita gente ficou por registar ou por ter o registo actualizado por inúmeras razões que não são necessariamente voluntárias. Há gente internada em hospitais, deslocada, ausente, desinformada e ainda existem aqueles que se encontram em zonas de acesso remoto em actividades industriais diversas que os colocam distantes de zonas urbanas ou residenciais. Marcar datas para terminar a campanha de registo deve ter a sua importância político-administrativa sobretudo para o cumprimento de metas, fases e prazos do processo, mas não restam dúvidas que se violam direitos políticos dos cidadãos com essa atitude. Uma redução gradual de brigadas de registos, confinando-as por exemplo as sedes das administrações municipais e depois as sedes provinciais, podia ser uma medida intermédia, se manter as mesmas até as vésperas das eleições fosse inconveniente. Já temos o problema com o registo do eleitorado da diáspora. O meu receio é que não se consiga atingir pelo menos 60% da população em idade eleitoral. AS: Tudo indica que a transferência dos dados eleitorais do Ministério da Administração do Território (MAT) para o CNE colocou o processo nessa condição. Não acha ser um elemento fundamental para o prazo? AP: Percebo que nada impede que o registo continue mesmo depois de transferido os dados para a CNE. As tecnologias de informação e comunicação permitem façanhas incríveis que em nada mancham a lisura ou o bom andamento do processo eleitoral. AS: Mas a campanha teve uma segunda fase, que é esta que terminou. Não acha que as pessoas tiveram tempo suficiente para realizarem o registo eleitoral? AP: Aparentemente. Porque se raciocinarmos em termos de cidade, especialmente das grandes cidades como Luanda, Huambo, Lubango ou Benguela é possível que as pessoas tenham tido tempo suficiente. Mas estas cidades por si só não completam Angola. E para quem já viveu no interior do país, ou pelo menos já lá esteve, sobretudo em zonas rurais, sabe que a informação veiculada pela imprensa pública não flui com tanta facilidade como flui nas zonas urbanas. E no meio disto há que considerar os iletrados e os não falantes regulares da língua portuguesa que não podem ler cartazes ou digerir um anúncio veiculado pela imprensa. E para agravar a situação, mesmo o Jornal de Angola, A TPA ou Rádio Nacional, como veículos de informação pública, não alcançam centenas de milhares de aldeias por essa Angola imensa. AS: Nas zonas rurais os sobas jogam o seu papel nesse sentido! AP: Os sobas estão maioritariamente partidarizados e em assuntos políticos nem sempre conseguem mobilizar a maioria dos populares que até manifestam simpatias diversas ao partido no poder. Há pessoas que pura e simplesmente não acreditam em sobas ou porque não reconhecem a sua autoridade (que vem por indicação partidária) ou porque vêem nas suas informações puras mentiras ou manobras partidárias. Até um certo momento a autoridade dos sobas foi imposta pelo medo através de ameaças contra aqueles que não morrem de amores pelo partido no poder, mas as pessoas vão despertando a cada dia que passa. É claro que existem sobas que reúnem consensos das suas comunidades e são poucos. Apesar de tudo, muitas são as aldeias que não foram alcançadas por brigadas de registo eleitoral e os relatos a esse propósito são inúmeros. AS: Falou do eleitorado da diáspora. Acha que apesar das limitações legais o processo eleitoral deve passar por eles? AP: Os angolanos na diáspora não deixam de ser angolanos e como tal cidadãos de pleno direito. As limitações legais ou administrativas que existem ou possam existir não fazem sentido nenhum. Repare para o seguinte: no âmbito do Direito Internacional Público os espaços físicos ocupados pelas embaixadas e representações diplomáticas são parte do território nacional. São extensões do nosso país. Mesmos, as aeronaves e os navios de bandeira nacional são igualmente extensões do território nacional e tudo o que neles acontece esta sob jurisdição nacional. Então não faz sentido que neles não aconteça o processo de registo eleitoral já que se diz que o processo de registo eleitoral abrange todo o território nacional. Os cidadãos da diáspora deviam actualizar ou proceder ao registo nas representações diplomáticas sem quaisquer impedimentos e estariam a fazê-lo no território nacional. AS: Fala-se também em dificuldades logísticas para que o processo se estenda a diáspora. AP: Se prometes que podes ir até aos confins do interior de Angola para registares as pessoas, onde está a dificuldade de alcançar os cidadãos da diáspora, quando até se sabe que os serviços diplomáticos e consulares contam com pessoal capaz? Para mim, são limitações que obedecem a estratégias políticas pura e simplesmente. AS: Nos últimos dias as pessoas afluíram em massa para o registo eleitoral. Em caso para dizer que as pessoas começaram a mostrar interesse em registar-se apenas nos últimos dias? AP: Há pessoas que não estavam interessadas em fazer o registo eleitoral por falta de credibilidade ao processo e aos partidos políticos. Muitos perceberam depois que o registo não significa necessariamente votar e que tarde ou cedo podiam se decidir em votar. Há também aqueles que pensam que o registo eleitoral tem equivalência de registo civil e que o cartão de eleitoral faz a vez do bilhete de identidade e nisso tivemos a oportunidade de ver casos de estrangeiros a tentarem o registo eleitoral. São inúmeras as razões que elevaram as pessoas a aglomerarem-se a volta das brigadas de registo eleitoral. AS: Não acha que o surgimento da CASA-CE de Abel Chivukuvuku tenha influenciado em parte esse afluxo de gente? AP: É possível. Pelo menos no círculo que frequento a maioria pensa que ganhou novo ânimo com o surgimento da CASA-CE e se decidiu a participar nas eleições quando ouviu o discurso patriótico de Abel Chivukuvuku. Mas o que é facto é que não temos dados estatísticos de empresas especializadas em sondagens de opiniões para garantir esse facto. Mas de uma maneira geral, muita gente se mostrou motivada a fazer o registo nos últimos dias. AS: Na sua opinião a CASA-CE altera alguma coisa na tendência eleitoral dos angolanos? Porque o que se sabe é que por regra os angolanos dividem-se pelos grandes partidos políticos como o MPLA e a UNITA. E parece que a CASA-CE tem de fazer um esforço para tirar o eleitorado destes dois gigantes. AP: Penso que o momento histórico produziu o eleitorado para a CASA-CE com a inércia dos partidos políticos e com a incredulidade do eleitorado. A CASA-CE terá como eleitor todo aquele que não se revê no MPLA, na UNITA e em muitos outros partidos políticos, para além daqueles que nunca tiveram simpatias em partido algum. AS: Quer dizer que a CASA-CE conta com um eleitorado residual? AP: Não sou daqueles que pensa que o eleitorado da CASA-ce vem da UNITA ou do MPLA. Acho que o descrédito pela política doméstica produziu uma nova espécie de eleitorado. Um eleitorado exigente, lúcido e sensível. Este eleitorado sabe o que quer do país, conhece os melhores modelos de governação e anseia pelo fim do regime que governa o país fora dos interesses do povo. Há ainda aqueles que não têm partidos políticos ou não assumem filiações partidárias mas que pretendem uma governação visionária e racional. Já são milhões de pessoas que se encontram nessa condição e a CASA apenas vem preencher o vazio partidário que estes reclamavam. AS: Acha que a CASA-CE tem chances de vir a alternar o poder ainda nas eleições deste ano? AP: Acho que a CASA-CE tem desafios a vencer. Existem desafios internos e externos. Os desafios internos são a necessidade de traduzir o discurso de Abel Chivukuvuku em factos sensíveis para as simpatias que se mobilizam a volta deste projecto. Isso significa manter a ideia e a dinâmica de uma organização aberta a novas individualidades e forças sociais ou políticas que queiram integrar a coligação, garantir a representatividade interna dos vários grupos, sensibilidades e tendências sociais uma vez que se trata de uma coligação com abertura para uma frente patriótica que reúne todos os sectores sociais e garantir a rápida implantação em todo o território nacional para a mobilização do eleitorado e a sua dinamização. Para os desafios externos há tudo o que vem dos vícios do processo eleitoral. E o mais marcante é a questão da manipulação dos dados eleitorais através do sistema informático sob gestão da CNE. Porque sabemos todos que mesmo que as pessoas votem massivamente a favor da CASA-CE os resultados podem não corresponder com a realidade e isso se passou em 2008 com muitos partidos que acabaram sendo extintos. Vencidos estes desafios…quem sabe? O povo precisa de uma liderança nova e isso é um recurso político de grande valia para um trabalho eleitoral de sucesso. AS: A força arrebatadora de Abel Chivukuvuku não é suficiente para levar a CASA-CE a vencer estes obstáculos? AP: O Abel Chivukuvuku é um político carismático que vem galvanizando muitas simpatias desde 1992 e hoje não restam dúvidas sobre a sua esmagadora popularidade. Para mim, a sua saída da UNITA veio a dar oportunidades de escolha política para aqueles que o admiravam apesar de não terem simpatias pela UNITA. São muitos e isso faz com que Abel ganhe muito mais simpatizantes e apoios saindo da UNITA do que permanecendo nela. Até militantes do MPLA e outros partidos tradicionais se mostram mais interessados nele do que quando ambicionava a liderança da UNITA. Mas o seu carisma por si só não é suficiente para forçar a alternância política em Angola. A comunidade internacional tem os seus interesses e o regime que governa os mantém e preserva. Abel Chivukuvuku deve jogar igualmente com as influências internacionais. Deve negociar com os americanos, com os europeus e os chineses as relações políticas domésticas e provocar uma verdadeira ruptura entre o ocidente e o regime vigente. Isso levaria a uma grande fragilização dos apoios internacionais ao regime facilitando um processo eleitoral mais controlado e fiscalizado pela comunidade internacional. AS: Negociar as relações internacionais não significaria sacrificar interesses nacionais? AP: Não falo em vender o país, como se encontra literalmente vendido aos interesses internacionais. É necessário equilibrar os interesses nacionais e internacionais. Não sejamos ingénuo em pensar que o poder em Angola apenas interessa aos angolanos e ponto final. Há interesses internacionais muito sérios que condicionam as relações de poderes em Angola. Os portugueses quando colonizaram Angola, militarmente fracos como eram, entenderam dar espaços de exploração económica aos interesses americanos e ingleses. Por isso é que a indústria colonial em Angola era maioritariamente anglófona. Isso garantiu uma colonização segura quando a divisão de África na Conferência de Berlim colocou países fortes a margem da partilha ou prejudicados no acesso as colónias como a Alemanha. No pós-independência, Jonas Malheiro Savimbi a dada altura teve que negociar com os americanos para garantir a sua capacidade militar e JES só convenceu a comunidade internacional de que Savimbi era um mal quando com a sua hábil diplomacia inverteu o quadro das atenções de América em relação a Angola. Isso significa que o envolvimento da comunidade internacional nas relações de poder em Angola é um mal necessário para o acesso e a estabilidade do poder político. AS: Ainda falando da CASA-CE. Mesmo que o MPLA e a UNITA percam parte significativa do seu eleitorado a favor desta coligação, ainda há o Bloco Democrático para disputar a mesma fatia eleitoral. Não lhe parece? AP: Bem, eu acho que a CASA-CE tem uma particularidade a considerar. Trata-se no fundo de uma plataforma política de apoio ao Abel Chivukuvuku. Já não se permitem candidatos independentes para as eleições presidenciais e a CASA-CE surge como um mecanismo para contornar essa situação, pelo que me parece. Desde logo, a CASA-CE não entra no jogo da concorrência partidária em que se encontra o BD. O BD concorre no âmbito das fidelidades partidárias tal como o MPLA, UNITA e outros partidos políticos. Nesta corrida os símbolos e as simpatias organizacionais são os mais importantes instrumentos de luta eleitoral. Já a CASA-CE conta com a imagem de uma pessoa: o Abel Chivukuvuku e todas as figuras que o rodeiam estão para reforçar o poder desta imagem com as suas simpatias e influências sociais. Eu entendo que a CASA-CE é uma frente de cariz presidencialista em que todos cabem incluindo o BD. Porque o interesse maior neste momento histórico é o fim do regime e todo o esforço deve ser orientado para esse objectivo e não importa a nossa filiação partidária concreta até que o objectivo seja alcançado. Depois os partidos podem ser chamados a jogar o seu papel. AS: Durante algum tempo os partidos levantaram vários problemas a volta do processo eleitoral em curso. Foi a questão da indicação do Presidente da CNE, da contestação da decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial, da necessidade de auditoria do Ficheiro Central, etc. Hoje o ambiente se apresenta mais calmo. Podemos falar de um processo eleitoral que se ajusta a medida das exigências dos partidos políticos? AP: Podemos falar na necessidade dos partidos políticos jogarem com o tempo e nisso terem de avaliar as prioridades. Contestou-se muito e quase nada aconteceu. O momento recomenda maior racionalidade e isso significa por um lado, dar lugar a acções que ajudam a capitalizar no terreno político-eleitoral e menos espaços para argumentos de pura contrariedade. Os políticos perceberam que o MPLA quer diverti-los com as irregularidades que deliberadamente introduz no processo e que devem organizar-se para as eleições. Para mim, o processo de luta entre os partidos políticos deve ter uma frente jurídico-legal e uma frente político-eleitoral para que as reivindicações políticas tenham sustentabilidade e justificação legal, o que reflecte uma certa legitimidade democrática do jogo político. Nada impede que se impugnem judicialmente os actos lesivos dos interesses políticos ao mesmo tempo que disto se extraem argumentos de mobilização política. AS: Percebe assim por ser jurista concerteza… AP: Percebo assim por ser um cidadão e estar certo de que estamos numa sociedade que se pretende como Estado de Direito e Democrático. Não faz sentido falar-se num Estado pelo primado da lei quando a reivindicação dos interesses escapam dos mecanismos legais. Estaremos a enganar a nós mesmos! AS: Mas quando o próprio partido no poder viola as regras do jogo, ainda vê alguma utilidade em fazer recurso a legalidade? AP: E porquê não? Se entendemos que os outros violam as regras porque temos de ser nós a imitar? É verdade que a racionalidade no uso dos meios por vezes recomenda que lancemos mãos a instrumentos que produzam efeitos mais imediatos. Mas, não devemos nos esquecer que queremos um Estado de Direito democrático. Então, construamo-lo! AS: Ainda assim as eleições estão as portas. Quais são as previsões? AP: Até agora a experiência eleitoral tem levado o eleitorado a ver um eterno vencedor que é o partido no poder. Se não fosse a mecânica da fraude eleitoral que se prevê instalada no sistema informático do processo eleitoral, diria sem muitos receios que o MPLA estaria mais próximo de deixar o poder este ano do que alguma vez foi possível. AS: O que lhe convence disso? AP: Os factos, as motivações e o cansaço emocional do povo que tanto esperou pelo vento que vem na forma de pobreza e manobras políticas permanentes. As pessoas já perceberam que têm sido vítimas de uma falta de vontade política crónica que se arrasta há anos. Os jovens já perceberam que os seus interesses não se realizam, as populações perdem casas por demolição das próprias autoridades públicas, há o clamor pela protecção social e pela realização dos direitos económicos e sociais…enfim, o país vai rebentando pelas costuras e o MPLA já não tem tanta força para suportar isso. AS: Mas tudo indica que o MPLA volta a ganhar… AP: Com manobras fraudulentas…sim! AS: E a liderança de José Eduardo dos Santos? Não é um suporte para permanência do MPLA no poder? AP: Acredito num MPLA que se encontra refém de JES. Os dirigentes mais verticais deste partido já começam a mostrar-se fartos do batom do descrédito com que JES pinta os lábios do MPLA para mostrar a um eleitorado que já não vê nada de engraçado nisso tudo. Os militantes percebem que o partido vai caindo para um descrédito irreversível que pode custar uma estadia perpétua na oposição caso perca as eleições. Mas o espaço de manobra é escasso para por cobro a situação. JES empoleirou-se no MPLA tal qual abutre gordo sobre um tronco fraco, através das transformações constitucionais que levou a extinção do candidato presidencial as eleições. Ainda que o MPLA quisesse desfazer-se dele mobilizando-se a favor de uma figura externa ao partido para as eleições presidenciais, agora já não pode… AS: E então como vê os resultados eleitorais deste ano? AP: Vejo resultados eleitorais havendo fraude e não havendo fraude. Havendo fraude os resultados eleitorais dispensam quaisquer previsões. Já sabemos quem os encomenda e a quem beneficiam. Não havendo fraude substantiva, os resultados podem ser surpreendentes… Mas gostaria de ver inaugurado o equilíbrio político a partir do parlamento. E para mim seria assim: Oposição 60% e MPLA 40%. Assim, mesmo que o MPLA vença seria sempre obrigado a negociar a aprovação das leis e a tomada de decisões governamentais mais importantes. É isso que é desejável para começarmos a construir um verdadeiro Estado de Direito e Democrático! AS: Não prevê para já a queda do MPLA? AP: Bem, as surpresas existem. Infelizmente não sou vidente. Mas há muita gente que devia eleger que ficou pelo caminho afastada pela varredura do processo de registo eleitoral. E esses seriam determinantes para uma vitória esmagadora da oposição. Não tenho dúvidas sobre esta possibilidade se a diáspora pudesse votar. Mas para uma verdadeira transição democrática o ideal é que o MPLA perca apenas a maioria que o torna ditadora e arrogante para que comece um processo de aprendizagem da convivência democrática. Lá pra frente sim. Podia descansar. Se calhar definitivamente, caso não viesse a aprender nada. AS: Não acha que a comunidade internacional pode jogar um papel decisivo na prevenção da fraude eleitoral? Sobretudo no apuramento dos resultados eleitorais? AP: É complicado ver essa possibilidade. Nas eleições gerais de 1992 e de 2008 tivemos a presença da comunidade internacional e julgo que voltaremos a ter. O problema é que estamos a viver aquilo que um respeitado político da praça angolana chama de “maldição do petróleo”. A pretexto de bons ofícios cada um vem debicar um pedaço das vantagens dessa maldição e ninguém olha a desgraça dos que estão a volta. Na verdade nunca percebi o verdadeiro papel da comunidade internacional quando se coloca na pele de observador eleitoral. Acho que ficava melhor estar na doação e distribuição de alimentos na fase das eleições. Assim, pelo menos, as pessoas não ficariam de barriga vazia a aturar as enchentes das assembleias de voto. AS: Não é pessimismo exagerado? AP: É a pura verdade…pelo menos como vejo! Mas não custa nada voltar a tê-los no processo eleitoral deste ano. É melhor do que estarmos a sós com os resultados fraudulentos eminentes. AS: Já que fala muito da fraude, tem alguma sugestão para que ela não aconteça? AP: As fraudes em processos e resultados eleitorais acontecem em todo lado. Pensar em acabar com fraudes eleitorais é como pensar em acabar com a pobreza. Simplesmente impossível. Mas podem ser reduzidas ao mínimo possível de modos a tornar cada vez mais credíveis os próprios processos eleitorais. É o que acontece em países politicamente mais organizados. Eu acho que a prevenção da fraude passa pela fase preparatória de todo o processo. Os resultados são apenas o culminar. Se pudéssemos ter órgãos verdadeiramente independentes para o controlo do processo eleitoral seria com certeza um passo importante para começarmos a suspeitar menos. AS: Que órgãos independentes? AP: Uma CNE mais autónoma. Que não tivesse os cargos preenchidos por concursos públicos promovidos pelo Executivo. Que não tivesse que receber do MAT, ficheiros electrónicos como produtos acabados. Que permitisse uma participação mais directa da sociedade civil no processo eleitoral já que diz respeito a todos os angolanos. Por exemplo, o presidente podia ser uma individualidade da sociedade civil que reúna consenso entre os políticos…enfim, uma CNE que garanta mais imparcialidade do que esta que temos ai. AS: Mas tudo isso foi definido por Lei. É o que diz o pacote eleitoral aprovado pela Assembleia Nacional… AP: Claro! E aí é que a porca torce o rabo. Enfim…É o processo que temos (risos)! AS: Pessoalmente como vai para as eleições? AP: Com algum optimismo, porque acima de tudo vejo um povo eufórico que se aproxima para as eleições com vontade de causar alguma surpresa. É o que se sente na atmosfera política angolana!