GOVERNAÇÃO E A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DAS POPULAÇÕES

ALBANO PEDRO


Um dos problemas sociais, económicos e políticos que levanta a realização das necessidades das populações pelos órgãos e serviços do Estado é a correspondência entre a afectação dos meios e a satisfação efectiva das populações. Embora um outro problema lateral se lhe acompanha: a falta de estudos prévios das condições concretas de satisfação das necessidades pelos serviços e órgãos do Estado. Tal como a não realização de serviços necessários para as populações pelo Estado a realização não correspondente as necessidades das populações produz o mesmo resultado: a falta de satisfação efectiva das populações alvos.
Atentemos a factos de grande valência na nossa realidade social: populações removidas de certas zonas por demolição das respectivas casas que são transferidas provisoriamente para as tendas e as graves consequências higieosanitárias, psicossosológicas e outras que desestruturam moral os individuos e as famílias com os problemas de degradação das condições mínimas de bem-estar, das dificuldades económicas que precipitam comportamentos desatrosos como a criminalidade, a prostituição, a infidelidade no lar, a desobediência dos filhos socialmente exigentes para os pais economicamente impotentes; a construção de infraestruturas sociais ou económicas que não interessam as populações visadas (o exemplo visivel é a instalaão de certos supermercados com participação financeira do Estado em certos locais de Angola cujas populações não têm hábitos de fazer compras – impera a permuta devido ao fraco uso do papel moeda entre outros milhares de exemplos semelhantes que denunciam a inoportuna interevenção do Estado na satisfação das necessidades das populações.
Aqui nasce a necessidade de diálogo entre a administração pública e as populações beneficiárias de modo que situações como aquelas que surgirão em Luanda com a instalação de passagens aéreas em zonas de travessia impróprias levou a que os equipamentos instalados de nada servissem em beneficio dos peões que não deixam de atravessar as estradas em locais de alto risco de vida e de grande embaraço para o trânsito automóvel.
É claro que os angolanos vivem uma era político-constitucional que dispensa a intervenção “totalitária” do Estado na satisfação das necessidades das poopulações. Não faz qualquer sentido que num pais aberto a iniciativa privada e a livre concorrência os governantes estejam engajados em atribuir viaturas e moradias as popuulações ligadas ao funcionalismo públicos, muitos dos quais com cargos de hierárquia média e superior. Tal como perde qualquer sentido lógico a atribuição de créditos financeiros a certos operadores económicos com fundos públicos quando a banca comercial para nada serve a economia privada. São pontos de estrangulamentos nas relações socioeconomica entre o Estado e as populações que urge corrigir com uma verdadeira consciencia de governaçãoo numa realidade que deve privilegiar a economia privada.
Mas não é este o ponto de análise que interessa ao tema em desenvolvimento já que o que está em causa é a efectiva satisfação das populações no momento da materialização dos esforços do Estado nesse sentido. Na verdade a problemática da saatisfação do interesse público prende-se com a proporcionalidade, i.é, com o ponto de equilibrio necessário entre o interesse satisfeito e a necessidade manifestada ou patente. Dixit.