MICROEMPRESÁRIOS

BASE DO IMPULSO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA ANGOLANA

Albano Pedro*

Quando se fala que o empresariado angolano está no bom caminho é porque se está a utilizar um conceito de empresa baseado na imagem organizacional em que um alto executivo galantemente trajado e com salários “divinos”, dirige, a partir de um escritório concebido em padrões arquitectónicos e decorativos modernos, uma larga e complexa equipa de trabalhadores multiespecializados distribuídos pelos vários serviços tecnologicamente equipados da organização identificada por um prestigiante nome no mercado. Nesta fotografia mental, temos empresas públicas como Sonangol, Endiama, Taag; empresas privadas como UNITEL, Maboque, Grupo António Mosquito, Grupo Melo Xavier entre muitas outras.

Este conceito não representa a ideia concreta de empresa, que no seu sentido material representa tão só o conjunto de meios materiais e humanos organizados com vista a realização do lucro pela exploração de uma actividade económica. Em poucas palavras: os meios materiais e financeiros e as pessoas que realizam o trabalho. Por isso, tanto podemos identificar uma empresa pelo escritório, loja, armazém ou fábrica em funcionamento como pelos meios utilizados por uma zungueira, roboteiro ou engraxador em actividade. Todos, no uso de meios materiais e humanos procuram alcançar o lucro pela exploração de actividades económicas específicas. A empresa pode ser legalizada sob a forma de Empresa Pública (TAAG, Endiama, etc.) normalmente pelo Estado; sob forma de sociedade comercial (sociedades por quotas, anónimas, em nome colectivo ou em comandita) ou estabelecimento comercial – para empresas detidas por um único indivíduo – (cabeleireiros, barbearias, lanchonetes, etc.) quando usem firma (nome da empresa); ou na falta desta, sob forma de licença para exercício singular de actividade comercial (comerciantes) ou industrial (artesãos). As empresas sem firmas corporizam as chamadas micoempresas, grande parte delas não legalizadas pela incapacidade perceptiva das autoridades angolanas sobre a necessidade de emancipação empresarial desta classe composta por operadores ambulantes (zungueiros, roboteiros, ardinas, engraxadores, lavadores de viaturas, mediadores imobiliários,) e operadores fixos (taxistas ou camionistas, muambeiros, sapateiros, serralheiros, mecânicos ou electricistas autos, bate-chapas, tirador de maruvos ou destilador de aguardente caseiro, carpinteiros, pintores, barbeiros, vendedores de fuba ou peixe, caçadores, pescadores, kínguilas, técnicos de manutenção de electrodomésticos, camponeses, manicuras ou pedicuras, curandeiros ou médicos tradicionais, etc.).

O erro crasso na identificação dos angolanos preparados para as intempéries da realidade empresarial leva as autoridades angolanas a olharem para este exército de empresários como um conjunto desagradável de aventureiros que se assomam pela sobrevivência diária em números legionários como um verdadeiro empecilho para o desempenho económico nacional, ora com o argumento de apresentarem um mau aspecto das cidades aos turistas, ora com o argumento de sujarem as ruas da cidades. Ao invés de arregimentá-la mediante registo fiscal e licenciamento comercial emancipando-a ao nível formal da economia, fustiga-a com forças administrativas (Serviços de Fiscalização). Apesar disso, e ironicamente, os governantes aguardam por uma classe de empresários que venha a emergir num futuro próximo para a glória económica de Angola. Este desprezo institucional leva o Governo angolano a estimular, com as oportunidades que confere com acesso aos concursos e contratos públicos, um empresariado clientelista baseado em relações de proximidade longe de ser competente que não distante morrerá para o desconsolo de quem nele deposita confiança política. Quantas empresas não nasceram já para servirem de meros expediente com vista a aproveitar oportunidades financeiras de um concurso público simulado em benefício pessoal dos proprietários das mesmas? Os números somam-se aos milhares desde os tempos iniciais da corrupção em Angola.

A realidade em Luanda, demonstra exemplos encorajadores no sentido de apontar que a glória económica dos próximos tempos assenta nos micro-empresarios. Adolescentes vindos maioritariamente da província de Benguela podem ser hoje enquadrados em gerações de comerciantes competentes e prósperos. O exemplo particular de um destes adolescentes anónimos é uma verdadeira história de sucesso empresarial. Começou com serviços ambulantes diversos (ardinas, engraxadores, etc.), graças ao apoio de uma senhora que identificou o seu génio empresarial, cedo progrediu para venda ambulante de bens industriais diversos com registo de facturação diárias progressivos que partilhava com a sua mecenas. Não tarde evoluiu para compra de carros manuais de madeira para transporte de cargas diversificando os investimentos – com isso recomendou a vinda de outros parentes deixados na província com o fim de o apoiarem na administração dos interesses comerciais crescentes –, com o comércio de bens diversos e a exploração de meios de transportes aumentou largamente a facturação que lhe permitiu comprar um terreno para edificação da sua moradia e comprar duas motorizadas que enviou para as terras de origem onde com a exploração das mesmas começou a alimentar os parentes deixados com a partida. Ao cabo de menos de quatro anos o conforto começou a sorrir. O antigo miserável que veio sem nada com que contar e sobreviver volta a terra em busca da mulher que deixou grávida, agora com filho, para viver em Luanda onde tem uma casa construída de raiz com bloco de cimento e controla toda a sua fortuna calculada em algumas centenas de milhares de kwanzas composta por carros de mãos, motorizadas e recheio de casa. Que exemplo de empreendedorismo é mais eloquente?

Estranho é que ao mesmo tempo que o Estado, através dos Ministério da Educação, projecta o estímulo do empreendedorismo através da inserção nos curriculum escolares da disciplina respectiva, os jovens que deambulam pelas ruas desenvolvendo inúmeros ofícios e profissionais ambulatórias garantindo com isso amadurecimento empresarial são colocados a parte dos projectos de estímulos, premiando-os com açoites e porretes. Os empreendedores angolanos virão da árdua experiência do dia-a-dia ou do conforto das carteiras escolares?

Se os grandes, médios e pequenos empresários são fustigados com excessiva carga fiscal, os micro-empresarios são fustigados com a violência policial manifestada com porretadas e apreensão indevida de bens destinados ao comércio. Se aqueles são fustigados no momento de prestação das contas, estes são fustigados todos os dias, em episódios vergonhosos presenciados publicamente nas ruas dos grandes centros urbanos, com destaque para Luanda. Esta classe destaca-se pela capacidade de adaptação a estrita realidade do ambiente comercial e agressivo clima de concorrência comercial que se manifesta um pouco por todos os cantos. Desenvolveram técnicas de publicidade e marketing através dos métodos de persuasão de venda inéditas aos grandes manuais de gestão de prestigiadas universidades do mundo e técnica eficazes de contabilidade e tesouraria sem formação em gestão para avaliação das pequenas margens de lucros a partir dos erros e virtudes experimentados diariamente. A inquestionável industriosidade e engenho destes jovens e senhores é sensível na extrema tenacidade e persistência com que enfrentam as situações resistindo a todas as intempéries não habituais aos homens urbanos amantes do ócio. A combinação da vida rústica e capacidades de adaptação urbanas fazem desta classe os futuros grandes empreendedores e os predestinam a classe de refinados comerciantes por excelência acelerando sem dúvida o progresso económico mais do que podem muitas outras. Senão, donde pensam os governantes que virão os comerciantes e industriais angolanos?

Alguns bancos comerciais, motivados pela necessidade de sobreviver ao mercado, já detectaram a utilidade de “cooperar” com esta classe promovendo créditos de valores mínimos aceitáveis com prazos de vencimento e juros correspondentes a capacidade comercial de cada credor. O que levou a retirar produtos bancários “quiméricos” como o crédito a jovem empresário para candidatos ao primeiro negócio aparelhados de ideias brilhantes e optimismos não experimentados pelas agruras da realidade comercial ou industrial que confira confiança no reembolso financeiro, atitude infelizmente persistente em autoridade económicas e financeiras nacionais. Se licenciados e devidamente registados como contribuintes, esta classe de empresários não só aumentará as receitas fiscais do Estado como ajudará a desfazer a hegemonia dos comerciantes imigrantes africanos ou orientais vindos do Mali, Ghana, Senegal, Líbano, etc. e que monopolizam o mercado de bens alimentares, mobiliários e equipamentos domésticos prosperando sorridentes ante as agruras dos micro-empresarios candidatos a verdadeiros salvadores do grande e médio empresariado angolano clientelista e decadente.
* www.jukulomesso.blogspot.com