CARTA AOS PARTIDOS POLÍTICOS VII

Albano Pedro


O sentimento nacional e o espírito patriótico são tão tributários da titularidade do património privado que o mundo se encontra dividido essencialmente em dois sistemas de organização económica e social. O comunismo que consiste num sistema de solidariedade social forçada pelo empobrecimento causado pelo Estado através da extinção de todas as formas de aquisição da propriedade privada e o capitalismo que privilegia o acesso a propriedade privada como base do exercício de direitos e liberdades dos cidadãos.

O que é caracterizado hoje como capitalismo selvagem é fruto da recuperação desenfreada do tempo esgotado pelo comunismo parcialmente assumido no passado pós-independência. O povo angolano que no final dos tempos da colonização começava a acumular capital através das oportunidades de emancipação económica e social que o regime colonial proporcionava aos autóctones mais empreendedores, foi literalmente assaltado e roubado pelo regime instalado no pós-independência. Perdeu a propriedade privada e durante todo o período da vigência da opção comunista atravessou um autêntico deserto económico, mendigando tudo o que necessitava a um regime paternalista de vocação social duvidosa.

Com o advento da democracia e da economia de mercado, o povo que se encontrava amparado pelas mãos do Estado-Senhor-de-Tudo se revelou patrimonialmente nu e tecnicamente incapaz diante de uma invasão desenfreada de povos de todo o mundo cuja experiência e capacidade empreendedora permite tomar conta dos mais rentáveis e prósperos segmentos comerciais. O próprio Governo pelas hostes palacianas desencadeou um processo de depuração que tem vitimado o povo no seu desesperado esforço de emergir num ambiente económico individualista. Promoveu uma elite económica composta por àqueles que se têm revelado particularmente servis ao regime e desenvolveu um complexo mecanismo de acesso a propriedade privada que dificulta o cidadão de se ver realizado longe do controlo do regime e facilita o cidadão estrangeiro, empreendedor ou não, que se apresente a corresponder ao apelo para a cumplicidade na exploração desenfreada do património público sob controlo da elite económica em questão.

O quadro actual é simplesmente desolador. Se grande parte do património económico e imobiliário foi nacionalizado e confiscado pelo Estado, a grande maioria dos angolanos não se vê beneficiado desta operação. Sendo certo que o bem imobiliário constitui a base de hipoteca para o acesso ao crédito financeiro, os poucos angolanos que têm acesso a esse bem não dispõem de título de propriedade sobre os mesmos. Situação criada para que o desenvolvimento da propriedade privada fora das simpatias do poder não tenha lugar. Ao invés verifica-se uma concentração abusiva de avultados meios patrimoniais ao redor dos senhores do poder transferindo agressivamente os principais meios de produção do Estado e os mais significativos bens patrimoniais públicos.

As referidas elites arrogam-se ao direito de fazer o uso da força, espezinhando e humilhando um povo desamparado pela expropriação de bens e pela obstrução no acesso aos serviços públicos essenciais as populações, criando como consequência, uma divisão de “classes” com diferenças económicas e sociais catastroficamente abismais, onde os “filiados” desfavorecidos são agravados com o “vírus” do analfabetismo e da pobreza e todos os ingredientes necessários como doenças de vária ordem, mendicidade, etc. E tudo acontece aos olhos cúmplices de uma plateia de partidos políticos que se pretendem propostas de alternância ao poder.