O EXECUTIVO E A MODA DAS TAXAS

Não sei com que base constitucional é que a moda das taxas pegou entre nós, substituindo os impostos devidos. Mas que elas não são bem-vindas em muitos casos, não são. Fala-se em taxa de lixo, taxa nas escolas…, não sei aonde vamos com a história das taxas. Daqui há pouco chegamos a taxa dos passeios em que circulamos, taxa das pastas ou bagagens que transportamos na via pública, taxas para sentar entrar nas instituições públicas, taxas para tudo que venha a tornar insuportável a ideia de exigir muito daquilo que os cidadãos não podem. Mas podemos melhorar aliando tudo a volta da diversificação da economia e levando o cidadão a pagar apenas os impostos devidos e saiam satisfeitos. Por exemplo, não se vêem verbas para a manutenção das estradas nacionais e elas são necessárias. Aqui faz sentido alguma comparticipação porque os motoristas precisam reduzir os custos com a substituição dos pneus e outros acessórios. Então, uma taxa de circulação de longo curso, para os operadores desses transportes não ficaria nada mal se o objectivo fosse servir como fundo para a manutenção das estradas de que fazem uso. Cria-se um Fundo Rodoviário (o termo pode variar) e saiem todos a ganhar. Essa ideia pode ser reproduzida em outros casos em que o Estado e o utente podem colaborar e tirar vantagens recíprocas. Porque pagar lixo e taxas escolares não parece dar a ideia de repartição de vantagens. Não fica muito bem a ideia de pagar a escola quando as normas constitucionais dizem que o ensino é gratuito e obrigatório!