AFINAL, QUAL É O PAPEL DO SECRETÁRIO GERAL DA ONU?

O único país FORTE que até agora indicou alguém para dirigir a ONU foi o Reino Unido, ao mandatar Gladwyn Jebb (mandato entre 1945-1946), após a Segunda Guerra Mundial, tendo servido como Secretário Executivo da Comissão Preparatória da Organização das Nações Unidas em Agosto de 1945, sendo nomeado Secretário-geral interino das Nações Unidas de Outubro de 1945 a Fevereiro 1946 até à nomeação do primeiro secretário-geral, Trygve Lie, vindo da Noruega e que acabou por se resignar após o mandato de 1946 a 1952. Na verdade, Gladwyn Jebb foi indicado para preparar o nascimento da ONU depois da falência da Sociedade das Nações (também conhecida como Liga das Nações) e nem sequer chegou a ser o primeiro SG da ONU. Curioso, né? Dag Hammarskjöld foi o segundo SG da ONU , vindo da Suécia, com o mandato entre 1953 e 1961. U Thant foi o terceiro SG da ONU, vindo de Myanmar, com o mandato entre 1961 e 1972. Kurt Waldheim foi o quarto SG da ONU, vindo da Áustria, com o mandato entre 1972 e 1982. Javier Pérez de Cuéllar foi o quinto SG da ONU, vindo de Peru, com o mandato entre 1982 e 1992. Boutros Boutros-Ghali foi o sexto SG da ONU, vindo do Egipto, com o mandato entre 1992 e 1997. Boutros Boutros-Ghali foi o sétimo SG da ONU, vindo do Egipto, com o mandato entre 1992 e 1997. Kofi Annan foi o oitavo SG da ONU, vindo do Ghana, com o mandato entre 1997 e 2007 e por fim Ban Ki-moon , o nono SG da ONU, vindo da Coreia do Sul, com o mandato desde 2007 e a espera de ser substituído pelo novo SG. Nenhum deles chegou a terceiro mandato, mesmo com a possibilidade aberta. Será por frustração? O facto curioso é que há a tendência para a rotação de mandatos segundo a representação dos continentes, embora a África e a Europa já tenham registado candidatos sucessivos ao longo da história da ONU. Mas nem os EUA, RUSSIA, REINO UNIDO,CHINA, FRANÇA e outros países fortes que condicionam a agenda do próprio Conselho de Segurança da ONU indicaram um candidato. Todos vêm de países sem grande expressão militar e, por isso, susceptíveis de seguir agendas dos fortes sem questionar. O que se sabe é que a ONU sempre seguiu a filosofia dos países fortes concertados entre si ou conduzidos pelos EUA que faz questão de ter a sede da organização no seu território nacional e ser o maior contribuinte entre os membros. A própria residencia oficial do SG da ONU, situada em Sutton Place, em Manhattan, Nova York, Estados Unidos, foi construída para Anne Morgan em 1921, que doou para as Nações Unidas em 1972. Anne Morgan foi irmã de J.P. Morgan, o magnata das finanças e dono de uma das primeiras grandes fortunas do sector bancário dos EUA. Agora que estamos próximos de ver o Eng.º António Guterres (para o décimo SG da ONU no mandato que inicia em 2017), um candidato lusófono a assumir o cadeirão máximo da ONU, é hora de perguntar: Afinal, para que serve a função de Secretário-Geral da ONU? NOTA: Lembro-me de ter colocado uma questão semelhante em relação a Barack Obama quando foi eleito pela primeira vez como Presidente dos EUA. O que ele faria ( ou traria) de novo para os africanos? (o texto foi publicado no extinto semanário A Capital). A pergunta deste post é equivalente.

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SEBASTIÃO SAPUILE VELOSO

Sebastião Sapuile Veloso, Médico, um dos melhores governantes produzidos pelo GURN sendo exemplo de coerência, determinação e compromisso com a Pátria. Seu mandato como Ministro da Saúde da República de Angola ficou marcado por não ter sido dócil ao JES chegando mesmo a afastar de certos cargos do Ministério da Saúde indivíduos com posições fortes e muito chegados ao Arquitecto da Paz. Essa veia de homem de carácter ditou a saída do cargo. Desde então nunca mais foi visto em assuntos públicos. A sua inesperada partida mostra que Angola ainda não está preparada para pessoas sérias. Que Deus o tenha! (Abril/2014)

Comentário:

Há quem defenda (certamente por intoxicação partidária) que Angola em 1975 tinha uma Constituição (chamem-na Constituição Revolucionária ou Lei Constitucional). Não tinha. Nem mesmo até 1992, altura em que se deram as primeiras eleições multipartidárias e nasce a primeira Lei Constitucional. A razão é simples: desde a independência de 1975 não aconteceram eleições que legitimassem quaisquer processos constituintes. É uma perfeita aberração falar-se em constituição ou seja la o que for antes de 1992. Desde 1992 aos dias de hoje persiste a Lei Constitucional sob várias formas ideológicas (chamem-na Constituição da Republica ou seja la o que for) porque o procedimento constituinte que iniciou em 1992 entrou numa situação de permanente suspensão pelas manobras eleitorais deturpadoras da correspondência entre a Constituição Material (vontade politica do povo) e a Constituição Formal (Lei magna) que daria lugar a uma verdadeira Constituição da República de Angola. Portanto, de 1975 a 1992, Angola era um Estado ilegal onde o próprio conceito de Estado pode ser posto em causa ao lado dos conceitos de Constituição, cidadania e tantos mais que enformam uma sociedade organizada nos termos do Direito. Dixit.

AGOSTINHO MENDES DE CARVALHO "WAHENGA XITU"

Diga-se tudo deste grande Cidadão angolano, que foi Agostinho Mendes de Carvalho ou Wahenga Xitu! Diga-se que foi um grande Nacionalista! Diga-se que foi tudo o que lhe possa valer um verdadeiro heroísmo que a História angolana não cedo apagará. Mas duas marcas tornaram bem presente e eterno este homem: o de ter sido o génio criador do MESTRE TAMODA e de ter sido o único militante sénior do MPLA que enquanto fez política conseguiu granjear respeito dos seus colegas e de toda a oposição política junta, tendo sido um raro homem de consensos. Ninguém no MPLA atingiu esta altura ética e moral. Assim se torna num símbolo nacional que marca bem a sua extirpe que começa com José Mendes de Carvalho "Hoji-Ya-Henda" patrono da juventude do MPLA morto em circunstâncias ainda por esclarecer no seio do partido dos camaradas e deixa no Almirante Miau, seu filho e chefe da bancada parlamentar da CASA-CE (um homem corajoso que abandonou as mordomias de almirante (ou general, se quisermos) para abraçar a causa dos oprimidos como mais ninguém na sua condição deu exemplo), os ramos desta estirpe rara entre nós marcada pelo seu sentido de verticalidade e compromisso com a justiça para o povo, com o povo e em nome do povo. Descanse em paz! (13/02/2014)

MARIA DO CARMO MEDINA - JURISTA ANGOLANA

Minha querida professora. Aliás, professora de todos os juristas formados em Angola pela Universidade Agostinho Neto (até ao momento que deixou de locionar). Acaba de deixar o mundo dos vivos. Ainda seu aluno, há mais de 10 anos, já sentia nela o cansaço da idade. A tosse intermitente com que marcava as aulas de Direito da Família (4º ano) na Faculdade de Direito davam-me sinais de eminência constante desse momento. Por isso tenho de admitir que a vida lhe foi longa enquanto viveu. Para trás ficaram os "nefilibatas" e os "paraquedistas" (alunos preguiçosos e ausentes como ela gostava de chamar). O conceito de aluno é propositado porque a Dra Maria do Carmo Medina gostava de marcar falta de presença como já era inadmissível numa universidade. No meio disso ficaram grandes cérebros formados com a rigidez do seu carácter e a exigência dos seus critérios de avaliação. Cheguei a dispensar a cadeira pela grande coincidência que tínhamos no compromisso com a exigência e rigor. Muitos não gostavam dela, é claro, mas tal como ela devo admitir que eram os nefilibatas e os paraquedistas que constavam dessa lista (sem ofensas). Tendo tido uma longa carreira como advogada (participou na defesa dos réus do famoso processo 50 nos distantes anos 60), como magistrado (chegou a ser juíza jubilada pelo Tribunal Supremo) e como professora de Direito (iniciou a docência na UAN com abertura da Faculdade de Direito), Maria do Carmo Medina era na verdade um monumento ambulante que incitava a admiração de todos e atiçava nos estudantes que davam entrada na Faculdade de Direito o desejo de com ela estudarem e assim equipararem-se aos restantes professores como tendo sido alunos da mesma professora. Sinceramente foi dos poucos professores de Direito que marcaram indelevelmente a minha carreira discente. Defendia intransigentemente a ideia de que o casamento não era um contrato a pesar das características marcadamente obrigacionistas desta figura jurídica. A professora Ana Paula Godinho (Teoria Geral do Direito Civil - 2.º ano) já nos tinha avisado sobre essa "mania" doutrinal da professora Medina. Ela mesma, enquanto sua aluna tinha travado uma discussão no sentido de demovê-la dessa teimosa posição. Quando cheguei ao 4.º ano foi a minha vez. Travei uma discussão séria e teimosa com a professora. A dada altura ela ganhou acesso de tosse (convulsiva) e os colegas alertaram-me da necessidade de abandonar a discussão pela saúde da professora. Lembro-me de um colega que gritou para mim: "vais matar a professora!". Mas para a professora que era temida pelos estudantes era uma rara oportunidade que enfrentava. Eram raros os estudantes que a afrontavam e na altura dizia-se que antes de mim a mesma discussão tinha sido travada apenas com a Dra Ana Paula Godinho. O que me valeu alguma fama pelos corredores da faculdade, embora já estivesse habituado desde o primeiro ano a "complicar" os professores durante as aulas (o problema é que eu também tinha a mania de estudar as disciplinas com alguma antecedência e chegava na aula com alguma percepção formada sobre a aula muito antes de ela ser dada). Em meu socorro chamei a teoria anglosaxónica em voga entre os americanos (marital partnership) que defendia a contratualidade do casamento. João de Matos Antunes Varela, o omnipresente obrigacionista português, era da mesma opinião doutrinal. Para a professora devia ser descontada a ideia de contrato para o casamento por se tratar de uma relação entre pessoas e que não envolve coisas como sugerem as relações firmadas na base de contratos. Era uma percepção humanizante do contrato. Foi a minha ideia no final do debate. Quem estava certo? Agora não interessa! O facto é que a ela devo um grande pedaço da consciência sobre o rigor técnico e analítico sobre o Direito. Pois, depois de ter tomado parte em grandes dossiers jurídico-legais deste país nunca deixou de manifestar a sua veia crítica de cidadã inconformada com a mediocridade. Ainda em vida a sua grandeza foi reconhecida com gesto simbólico que foi o baptismo de um dos auditórios da Faculdade de Direito da UAN com o seu nome (Auditório Maria do Carmo Medina). Nesse momento de luto e dor (sobretudo para os seus) não sou daqueles que teria a coragem de dizer "é uma perda irreparável". Para mim Maria do Carmo Medina cumpriu escrupulosamente com o seu papel histórico. Praticou Direito como uma das primeiras mulheres angolanas (senão a primeira mesmo) e formou uma extensa legião de juristas. E com esse incomensurável esforço acabou multiplicando o seu espírito em muitos de nós (poucos provavelmente) de modo a nunca desaparecer deste mundo. Eternizou-se seguramente. Depois disso só restava mesmo o merecido descanso...Paz a sua alma! (10/02/2014)